lunes, 13 de enero de 2014

RUMO AO VII FSPA

 
Por Luiz Arnaldo Campos e Dion Monteiro
 
1. O que é o Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
 
O Fórum Social Pan-Amazônico é um evento-processo que busca articular os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originais dos nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Republica Cooperativa das Guianas, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana) com o objetivo de aproximar culturas, quebrar o isolamento das lutas de resistência, fortalecer o combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a justiça social e ambiental, se opor aos modelos de desenvolvimento predatórios e daninhos aos povos que vivem na Pan-Amazônia e discutir alternativas que construam a justiça e a igualdade social.
 
Num sentido mais amplo é um movimento que faz a crítica ao modelo colonial imposto às populações amazônicas e levanta a bandeira de uma Pan-Amazônia governada por seus povos.  O FSPA é um espaço autônomo e independente composto por movimentos, organizações sociais, representações de povos e comunidades. Faz parte da constelação do Fórum Social Mundial.
 
2. Breve histórico do FSPA
 
Até hoje já foram realizadas seis edições do FSPA:
I FSPA – Belém/Brasil (2002);
II FSPA – Belém/Brasil (2003);
III FSPA – Ciudad Guayana/Venezuela (2004);
IV FSPA – Manaus/Brasil (2005);
V FSPA – Santarém/Brasil (2010);
VI FSPA – Cobija/Bolívia (2012).
 
Por decisão do Conselho Internacional (CI) do FSPA, desde 2010, as edições do FSPA são realizadas de dois em dois anos, se revezando com o Fórum Social Mundial (FSM).
 
Na reunião do CI/FSPA, em Cobija/Bolívia, após o término do VI fórum, foi aprovada a proposição da cidade de Macapá/Brasil para ser sede do VII FSPA, que será realizado de 28 a 31 de maio de 2014.
 
3. Organização Interna do FSPA
 
O FSPA tem como suas instancias internas o Conselho Internacional (CI), que se reúne ordinariamente após cada edição para o balanço do evento e a aprovação da próxima sede, e o Comité de Articulação –sediado em Belém-, que responde organizativamente pelo FSPA nos intervalos das reuniões do Comité Internacional, e apoia o Comité Organizador Local nos encaminhamentos práticos de cada edição do Fórum.
 
O Comité Organizador Local é composto por organizações e movimentos sociais da cidade e região que promoverão o evento Fórum, e se constitui na direção efetiva e responsável pela organização de cada edição do FSPA, contando no desenvolvimento do seu trabalho com a assessoria e apoio do Comité de Articulação.
 
4. Metodologia do FSPA
 
O FSPA possui tradições metodológicas: sempre começa com uma grande marcha e conclui com uma assembleia de encerramento, onde, por consenso, será aprovada a Carta de cada edição do Fórum.
 
Suas atividades são divididas em autogestionadas (organizadas livremente por redes, entidades e movimentos) e centralizadas (mesas de debate definidas e sistematizadas pela organização do evento, após consultas), sendo estas últimas divididas em eixos e espaços temáticos. Além disso, existe a programação cultural, que deve ser a expressão das tradições, costumes e compreensões dos povos da Pan-Amazônia.
 
A definição das atividades centralizadas, incluindo os palestrantes e moderadores, é de responsabilidade do coletivo que está organizando o FSPA, coletivo que é também responsável pela programação cultural e pela metodologia de convergência, que objetiva culminar na aprovação consensual da Carta de Macapá (no caso do VII FSPA). Em todas estas tarefas o Comité Local recebe a assessoria do Comité de Articulação.
 
O Fórum se organiza principalmente no seu território, ou seja, numa área, que pode ser contínua ou não, que durante o evento sedia as principais atividades. Esta área é espaço de vivencias, cenário de ações culturais, esportivas e recreativas, e referência para a população que deseja visitar o Fórum.
 
5. Financiamento do FSPA
 
Cada edição do Fórum é financiada por diferentes fontes: Governos (federal, estadual e municipal), empresas estatais, ONGs e organizações humanitárias (como Oxfam, Pão para o Mundo, Conselho Mundial das Igrejas, etc.). Ocorrendo também o autofinanciamento através das inscrições. Não são aceitos recursos de bancos e empresas privadas.
 
A cooperação com a Prefeitura e o Governo estadual é vital em termos de infraestrutura (segurança, alojamento, atendimento médico, transporte etc.), assim, como na assunção de determinados custos (por exemplo, o aluguel de um barco Belém – Macapá, que também servirá de transporte e alojamento para um bom número de delegados).
 
6. Expectativas para o VII FSPA
 
Para o CI-FSPA a realização do Fórum em Macapá significa principalmente a realização de uma edição com forte presença de delegações da Guiana (Francesa), Suriname e República Cooperativa das Guianas, de todos os estados da Amazônia brasileira e de outras partes do Brasil. Além disso o impacto positivo da realização do Fórum Social Mundial em Belém (2009), a  vontade de conhecer a experiência  de uma  administração de esquerda em plena selva amazônica, a facilidade de acesso (via Caiena) faz com que  se possa prever  uma  representação expressiva de delegados europeus.
 
Além disso virão as delegações dos movimentos sociais dos demais países pan-amazônicos. Conforme avaliamos inicialmente, estamos falando da realização de um Fórum que, somada a participação dos delegados do Amapá, atinja pelo menos 40 mil pessoas.
 
Em Macapá, o território do Fórum será uma vasta área na orla central da cidade, compreendendo prédios históricos como a Fortaleza de São José e o Mercado Central. Neste perímetro estão localizados auditórios, teatros e salas que serão utilizados para as mesas e palestras além de vias e espaços que servirão para a instalação das Feiras Cultural e de Economia Solidária e para as apresentações de música, dança e teatro. O território do Fórum será exatamente no ponto da cidade que é a marca identitária de Macapá, onde é maior o afluxo de pessoas no fim de semana permitindo que, à beira do rio Amazonas, a população local e os delegados de diversos estados e países se encontrem e confraternizem.
 
A América Latina, especialmente os países da Pan-Amazônia tem sido nos últimos anos palco de importantes lutas e experiências sociais em busca de um mundo justo e igualitário. Tudo isto será refletido em Macapá, em maio de 2014.
 
Texto publicado no jornal “Aldeia” – Novembro/Dezembro de 2013 – Produzido pela FASE, em parceria com o FAOR.
 
 
 

Chile: Declaración Preso Politico Mapuche Jaime Marileo



COMUNICADO PUBLICO Yo Jaime Marileo Saravia de la comunidad mapuche en resistencia Boyen Mapu de la Comuna de Ercilla, declaro al pueblo mapuche y a la opinió
n pública nacional e internacional, lo siguiente: El día martes 14 de enero de 2014, se da comienzo al juicio donde se me acusa injustamente de robo con intimidación, como un montaje más que ha levantado el Fiscal Antimapuche Luis Chamorro, donde la Intendencia y la Gobernación de la IX región se han adherido sin tener pruebas que verdaderamente me acusen de los hechos. Denuncio que esta acusación que cae sobre mí, no es más que una persecución política de parte del Estado Chileno y los grandes empresarios de este país, en respuesta a mi decisión que como mapuche he asumido de luchar por la liberación de nuestro territorio de manos de latifundiastas y empresas transnacionales. Por lo anteriormente expuesto, hago un llamado al pueblo mapuche y a las organizaciones sociales, y a quienes crean que la lucha del pueblo mapuche por la recuperación de las aguas y el territorio, no es algo que nos competa solo a nosotros, a acompañarme el día martes 14 de enero de 2014, a las 9.00 hrs. en el Tribunal Oral en lo Penal de Angol, para juntos ver caer una vez más los montajes creados por la Fiscalía. LIBERTAD A TODOS LOS PRISIONEROS POLÍTICOS MAPUCHE JAIME MARILEO SARAVIA 11- 01- 2014 ERCILLA

Brasil: Luta de classes

Paul Singer
Luta de classes
Reconhecer a pancadaria ao redor de nossa política econômica como luta de classes é necessário para que o público que vai decidir essa parada nas urnas não seja levado a pensar que se trata de uma contenda entre peritos e jovens ingênuos

Desde que a presidenta Dilma Rousseff denunciou a "guerra psicológica" que estaria sendo travada contra os esforços de seu governo para acelerar o crescimento da economia brasileira, os adversários acirraram suas críticas à política econômica vigente, tornando o debate sobre essas questões um dos mais importantes pomos de discórdia que animam os embates entre os candidatos à Presidência nas próximas eleições.

É interessante observar como esses debates --travados num país como o nosso, em pleno emprego há cinco anos-- não se distinguem na essência dos debates travados na maioria dos países capitalistas que são democráticos.

Nestes países, quase sempre o desemprego é o mais importante problema social, causa de profundo sofrimento dos que se sustentam mediante trabalho assalariado, tanto dos que têm emprego e temem perdê-lo como dos que foram demitidos e enfrentam grandes dificuldades em conseguir outro.

Isso se aplica tanto a países tidos como "falidos", como a Grécia e outros da periferia sul da Europa, como aos Estados Unidos e outros que hospedam poderosas multinacionais financeiras e utilizam seu poderio político-econômico para impor a países esmagados por portentosas dívidas públicas ruinosas políticas de "austeridade", cujo efeito é produzir recessões sucessivas, que ampliam o desemprego e a desgraça dos que não são donos de empresas nem sequer de instrumentos de trabalho que lhes permitiriam ganhar a vida por conta própria.

A maior parte das divergências que atualmente alimentam as controvérsias giram ao redor da questão do emprego e do tamanho e destino do gasto público e de como o ônus dele decorrente é repartido entre as classes sociais que compõem o universo dos contribuintes.
Ao lado desses dois temas, aparecem assuntos correlatos: como os ganhos de produtividade do trabalho são repartidos entre lucros e salários, como a inflação responde ou não aos aumentos de salários e como a valorização cambial da moeda nacional afeta as exportações e as importações.

A base da maioria dessas controvérsias está no tamanho do poder do Estado em controlar e conduzir a economia nacional, tendo por objetivo atender mais ou menos as reivindicações da maioria pobre da população, que constitui também a maioria do eleitorado.

A classe dominante é formada pelos capitalistas que têm por objetivo a sua "liberdade" de fazer o que quiserem com o câmbio, com a localização geográfica de seus investimentos, com os preços e juros que eles cobram dos clientes. Para tanto, eles reivindicam a exclusão do Estado da arena econômica.

A esse respeito, os interesses dos capitalistas e das classes trabalhadores não podem deixar de se contrapor. O povo trabalhador depende das políticas ditas "sociais" que tomam a forma de serviços públicos essenciais: saúde, segurança, transporte, energia, telecomunicações, educação de crianças, jovens, adultos e idosos, habitação social, previdência, cultura etc..

Embora os serviços públicos estejam à disposição de toda a população, somente os pobres dependem deles. As classes abastadas não os usam, porque quase todos eles têm como contraparte serviços análogos prestados por empresas capitalistas privadas.

O entrechoque de interesses fica flagrante no caso do transporte urbano: o espaço de circulação é disputado por automóveis de passageiros e ônibus e outras modalidades de transporte público.

A mesma disputa fica tristemente óbvia quando os porta-vozes da classe capitalista encenam campanhas contra o tamanho dos impostos, quando todos sabem que o SUS, o Sistema Único de Saúde do qual dependem os trabalhadores, carece de meios para curar e salvar vidas porque o Orçamento do governo federal não dispõe de recursos para tanto.

A luta de classes até o fim do século passado se travava entre liberais extremados, conhecidos como neoliberais, e partidários de diferentes socialismos então sendo praticados em diversos países. Atualmente, a maioria desses socialismos "realmente existentes" não existe mais. A plataforma dos críticos e adversários do capitalismo hoje é inspirada tanto no marxismo como em autores profundamente comprometidos com a democracia como Keynes, Gramsci, Karl Polanyi, Rosa Luxemburgo e Baruch Spinoza.

O que atualmente surge como alternativa mais significativa ao capitalismo é a economia solidária, praticada por setores organizados em movimentos sociais em todos os continentes, geralmente sob a forma do cooperativismo.

A economia solidária é um modo de produção que surgiu nos alvores da primeira revolução industrial, no início do século 19, na Grã-Bretanha e na França, como reação aos salários miseráveis pagos então aos operários, operárias e crianças nas fábricas por jornadas extenuantes de 15 ou mais horas...

Ocorrendo conflitos com os patrões, os grevistas eram despedidos e, em reação, formavam suas próprias oficinas, uma vez tendo aprendido os segredos do ofício.

Desse modo surgiram as primeiras cooperativas de trabalho, empresas pertencentes aos trabalhadores, que as administravam coletivamente, cada sócio tendo um voto nas assembleias em que as decisões eram adotadas. Os ganhos resultantes do trabalho comum eram repartidos por critérios de justiça distributiva entre os sócios, adotados por maioria ou unanimidade nas assembleias.

Esse modelo aperfeiçoado pelos Pioneiros de Rochdale, em 1844, continua sendo praticado, com aprimoramentos de todas as filiadas à Aliança Internacional de Cooperativas, inclusive as agrárias, de consumo, de crédito, de moradia e de diversas outras modalidades.

Hoje, 170 anos depois, o cooperativismo surge como um modo de organizar atividades de produção, comércio justo, poupança e crédito, consumo consciente e responsável e sob a forma de movimento social dedicado à luta contra a miséria e naturalmente como alternativa ao modo de produção dominante --o capitalismo.

Com a difusão da democracia como modelo de normalidade politica, a economia solidária torna-se cada vez mais atraente para os que almejam igualdade e justiça para suas comunidades.

Os seus partidários defendem em geral políticas econômicas inspiradas pelo keynesianismo, cujo objetivo maior é o pleno emprego e a eutanásia do rentista, o que significa o fim da hegemonia global do capital financeiro, que é o maior responsável pelas frequentes crises internacionais, das quais os trabalhadores são as principais vítimas.

O trágico fiasco que precipitou o fim pacífico da maioria dos regimes ditos comunistas abriu um imenso vazio ideológico, político e, por que não, ético que o novo papa Francisco começa a preencher em nome da Igreja Católica.

Por tudo isso, reconhecer a pancadaria ao redor de nossa política econômica como luta de classes é necessário para que o público que vai decidir essa parada nas urnas não seja levado a pensar que se trata de uma contenda entre peritos (experts em inglês) e jovens ingênuos que pouco entendem do que está em jogo.

Os que reagimos aos excessos do neoliberalismo temos em vista, acima de tudo, preservar e enriquecer a democracia em nosso país, como garantia de que a luta por uma sociedade mais justa poderá prosseguir até que seus frutos possam ser usufruídos por todos.

PAUL SINGER, 81, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Perú/CAÑARIS: COMUNEROS ACUERDAN RECHAZO A MINERÍA

 
CAÑARIS:
COMUNEROS ACUERDAN RECHAZO A MINERÍA
En asamblea de comuneros, realizada el domingo 15 de diciembre del 2013
contando con la participación de más de mil comuneros, acordaron:
RECHAZAR LAS ACTIVIDADES MINERAS DE CAÑARIACO Y LAS 57 CONCESIONES DADAS POR LAS AUTORIDADES AL SERVICIO DE LAS MINERAS EN EL ÁMBITO DISTRITAL DE CAÑARIS, PROVINCIA DE LAMBAYEQUE unicada a unos 3 000 msn.
Esta asamblea contó con la participación de la dirigencia nacional de la gloriosa CONFEDERACION CAMPESINA DEL PERÚ - CCP  "JUSTINIANO MINAYA SOSA", wl  presidente de la Federación de RRCC  REGIÓN Lambayeque,la asesora de DDHH que tiene a cargo la denuncia internacional sobre violaciones de DDHH en Cañaris contra el goibierno antinacional de ollanta humala.
Unos 100 campesinos preparados por la minera trataron de empañar la asamblea pero la presión de los más de mil asistente logró neutralizar su intento y los obligó a participar democráticamente en el debate y aceptar
el acuerdo  de la mayoría. En su participación los pro mineros trataron de fundamentar su apoyo a la minería en una serie de mentiras como:
"LA MINERÍA TRAE PROGRESO"
 "LA MINERÍA DA TRABAJO"
"CON LA MINERÍA ESTAMOS MEJOR"
Ante tales mentiras los delegados dedl 95% de anexos argumetaron lo perjudicial de la minería sobre todo la violación de ,los derechos humanos con habida cuenta los más de 30 heridos de bala cometidos por orden del gobierno títere de ollanta humala. 
A su turno el Vice Presidente de la CCP "JMS" demostró que la minería trae más atraso al pueblo pues las regiones donde hay minería son las más pobres , son las regiones donde hay MAYOR DESNUTRICIÓN CRÓNICA COMO ES EL CASO DE HUANCAVELIZA DONDE SUPERA EL 52 %, causa daño ambiental irreversible con pérdida catastrófica de las nacientes de las aguas que trae abajo los proyectos agrícolas. Addemás, dijo, los capitalistas se llevan las riquezas y dejan millones de toneladas de basura o relaves como pasivo ambiental en los territorios comunales los que hace inposible el trabajo de gricultura y ganadería , sobre todo que causa daños en la salud humana. 
Además las concesiones no cuentan con la licencia social, se está violando el derecho a la propiedad establecido en el art. 17 de la DECLARACION UNIVERSAL DE DERFECHOS HUMANOS así como el  derecho a la consulta establecida por el convenio 169 OIT. Propuso firmar un meorial pidiendo la CANCELACION DE LAS 57 CONCESIONES EN EL ÁMBITO DISTRITAL DE CAÑARIS lo que fue aprobado por la asamblea. Antes de finalizar la asamblea los pro mineros emprendieron la retirada lo que demuestra que sólo fueron para tratar de imponer su posición pro minera. 
PERO MASIVAMENTE EL CAMPESINADO APROBÓ EL RECHAZO A LAS CONCESIONES.
AL FINAL FIRMARON EL ACTA RESPECTIVA



El Viernes 10 de enero de 2014 9:18, Ramon Ramonos <ramonos101@gmail.com> escribió:

Lambayeque: Cañaris estará alerta ante anuncio de reinicio de exploración minera


Chiclayo. Según informó el presidente de la comunidad campesina de San Juan Cañaris y actual presidente de las Rondas Campesinas y Urbanas de Lambayeque, Cristóbal Barrios, representantes de la empresa Candente Cooper, encargada del proyecto de exploración minera en la zona, habrían anunciado que las actividades se retomarán a partir del 15 de enero.
Por esto, Barrios sostuvo que en una asamblea realizada en la comunidad campesina se decidió que desde el 17 de febrero se iniciarán nuevamente las protestas contra el desarrollo de la actividad minera en Cañaris.
El dirigente de la comunidad sostuvo que la resistencia contra la actividad minera continúa en Cañaris, por lo que la empresa está realizando “trabajo social” con la intención de convencer a los comuneros de aceptar el desarrollo de Cañariaco.
Añadió que la comunidad no obtuvo ningún beneficio de las mesas de diálogo y que por el contrario, aseguró que estas se hicieron para paralizar las protestas de la comunidad. “Las mesas de diálogo solo buscaban engañarnos y congelar la lucha”, indicó Barrios.
CLAVES
El proyecto de exploración minera de Cañariaco, que está a cargo de la empresa Candente Cooper, lleva paralizado más de un año.
Campesinos aseguran que no se ha aprobado ningún proyecto de desarrollo propuesto en las mesas de diálogo.